DIREITO DO TRABALHO - CONTRATAÇÃO COLECTIVA: Edição XXIV - Relações entre a lei, os IRCT e o contrato de trabalho.

Edição XXIV: Relações entre a lei, os IRCT e o contrato de trabalho.

                                                   Foto de Charles C. Ebbets

Todas as quartas-feiras, às 08.25, 18.25 e 21.25, em https://ntradio.pt/, e, posteriormente, em podcast, em https://ntradio.pt/shows/direito-do-trabalho/

Edição XXIII: Portaria de condições de trabalho.

Edição XXII: Portaria de extensão (conclusão).

Edição XXI: Portaria de extensão.

Edição XX: Decisão arbitral em processo de arbitragem necessária.

Edição XIX: Decisão arbitral em processo de arbitragem obrigatória (conclusão).

Edição XVIII: Decisão arbitral em processo de arbitragem obrigatória.

Edição XVII: Decisão arbitral em processo de arbitragem voluntária. Acordo de adesão.

Edição XVI: Âmbito temporal das convenções colectivas - caducidade (conclusão).

Edição XV: Âmbito temporal das convenções colectivas - caducidade.

Edição XIV: Âmbito temporal das convenções colectivas (vigência, suspensão e revogação).

Edição XIII: Âmbito pessoal das convenções colectivas - excepções ao princípio da filiação.

Edição XII: Âmbito pessoal das convenções colectivas - o princípio da filiação.

Edição XI: Conteúdo das convenções colectivas (conteúdo material regulativo).

Edição X: Conteúdo das convenções colectivas (conteúdo material obrigacional).

Edição IX: Conteúdo das convenções colectivas (limites e conteúdo formal).

Edição VIII: Depósito das convenções colectivas.

Edição VII: Processo de formação das convenções colectivas - conciliação e mediação.

Edição VI: Processo de formação das convenções colectivas - a fase de negociações directas.

Edição V: Processo de formação das convenções colectivas - proposta e resposta.

Edição IV: Capacidade de celebração de convenções colectivas.

Edição III: Tipologia de convenções colectivas.

Edição II: A contratação colectiva como especificidade do Direito do Trabalho; respectiva consagração constitucional.

Edição I: Introdução. Noção de Direito do Trabalho. A evolução histórica do Direito do Trabalho e o surgimento da contratação colectiva.