DIREITO DO TRABALHO - CONTRATAÇÃO COLECTIVA

Foto de Charles C. Ebbets

E chegou ao fim esta série de 35 edições dedicadas ao Direito do Trabalho e, dentro deste, à contratação colectiva.

As primeiras trinta edições foram gravadas e a trigésima primeira e seguintes foram escritas entre dezembro de 2017 e novembro de 2018.

As primeiras trinta edições foram emitidas em https://ntradio.pt/

Neste momento, gostaria de fazer uma nota final, um agradecimento e uma dedicatória.

Uma nota final para dizer que o trabalho, nas suas diversas modalidades, é um fenómeno riquíssimo e multifacetado que tem uma importância fundamental na vida das pessoas: as suas dimensões económica, sociológica, política, psicológica e jurídica são relevantíssimas.

É essencial não esquecer que o fim último da economia, da política, do Direito são as pessoas.

Um agradecimento ao Pedro Santos, pela ideia de fazer um programa deste tipo e pelo convite que me endereçou nesse sentido, bem como à NTR, pela respetiva emissão.

Por fim, quero dedicar todas estas edições e todo o esforço que despendi a todos os que trabalharam na Metalúrgica Duarte Ferreira.

Edição XXXV: O futuro do Direito do Trabalho. 

Edição XXXIV: Pontos críticos - a negociação colectiva atípica.

Edição XXXIII: Pontos críticos - a extensão das convenções colectivas.

Edição XXXII: Pontos críticos - a caducidade das convenções colectivas.

Edição XXXI: Pontos críticos - o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador.

Edição XXX: Dados estatísticos até final de 2017 (conclusão).   

Edição XXIX: Dados estatísticos até final de 2017 (continuação).   

Edição XXVIII: Dados estatísticos até final de 2017.   

Edição XXVII: Concorrência entre IRCT negociais e não negociais e entre IRCT não negociais.   

Edição XXVI: Concorrência entre instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho negociais.       

                                              

Edição XXV: Relações entre a lei, os IRCT e o contrato de trabalho (conclusão).

Edição XXIV: Relações entre a lei, os IRCT e o contrato de trabalho.

Edição XXIII: Portaria de condições de trabalho.

Edição XXII: Portaria de extensão (conclusão).

Edição XXI: Portaria de extensão.

Edição XX: Decisão arbitral em processo de arbitragem necessária.

Edição XIX: Decisão arbitral em processo de arbitragem obrigatória (conclusão).

Edição XVIII: Decisão arbitral em processo de arbitragem obrigatória.

Edição XVII: Decisão arbitral em processo de arbitragem voluntária. Acordo de adesão.

Edição XVI: Âmbito temporal das convenções colectivas - caducidade (conclusão).

Edição XV: Âmbito temporal das convenções colectivas - caducidade.

Edição XIV: Âmbito temporal das convenções colectivas (vigência, suspensão e revogação).

Edição XIII: Âmbito pessoal das convenções colectivas - excepções ao princípio da filiação.

Edição XII: Âmbito pessoal das convenções colectivas - o princípio da filiação.

Edição XI: Conteúdo das convenções colectivas (conteúdo material regulativo).

Edição X: Conteúdo das convenções colectivas (conteúdo material obrigacional).

Edição IX: Conteúdo das convenções colectivas (limites e conteúdo formal).

Edição VIII: Depósito das convenções colectivas.

Edição VII: Processo de formação das convenções colectivas - conciliação e mediação.

Edição VI: Processo de formação das convenções colectivas - a fase de negociações directas.

Edição V: Processo de formação das convenções colectivas - proposta e resposta.

Edição IV: Capacidade de celebração de convenções colectivas.

Edição III: Tipologia de convenções colectivas.

Edição II: A contratação colectiva como especificidade do Direito do Trabalho; respectiva consagração constitucional.

Edição I: Introdução. Noção de Direito do Trabalho. A evolução histórica do Direito do Trabalho e o surgimento da contratação colectiva.