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sábado, 30 de setembro de 2017

AMADEU FERREIRA

Na década de 80, quando estudante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ouvi falar de um estudante da noite, consideravelmente mais velho que eu, que era muito bom aluno e facultava cópias dos seus apontamentos manuscritos na secção de folhas da Associação Académica.

Estudei Direito Penal por essas cópias, mas não o conheci pessoalmente. Os apontamentos eram excelentes, desde a respectiva clareza até à legibilidade da caligrafia.

Outros colegas gravavam as aulas, desgravavam-nas e davam-lhe o texto em bruto, que ele depois organizava, daí resultando um texto por ele manuscrito com mais de meio milhar de páginas, que ele entregava na Associação Académica, onde eram fotocopiadas para toda a gente. Centenas de alunos estudaram por essa sebenta.

Naquela sebenta manuscrita o seu nome não aparece; apenas surge o nome do regente (Dr. Rui Pereira, mais tarde Ministro da Administração Interna).

Foi o melhor aluno do seu curso (1985-1990), apresentou no concurso para assistente estagiário um estudo sobre o homicídio privilegiado (1990) e, em 1995, discutiu a dissertação de mestrado intitulada "Valores Mobiliários Escriturais - um novo modo de representação e circulação de direitos". Entretanto, tinha começado a trabalhar na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Em pouco tempo passou de assistente de Direito Penal a regente de Direito dos Valores Mobiliários e foi admitido à preparação da dissertação de doutoramento, que porém suspendeu devido à nomeação para o Conselho Directivo da CMVM.




Natural de Sendim, a partir dos finais dos anos noventa dedicou-se também intensamente à defesa e promoção da língua e cultura mirandesas.

Publicou em mirandês, em seu nome e de vários pseudónimos, os mais diversos géneros literários (romance, conto, teatro, poesia) e traduções.

Traduziu para mirandês, entre outros, dois livros de Astérix, "Os Quatro Evangelhos - Ls Quatro Eibangeillos", e, sob o pseudónimo de Fracisco Niebro, "Os Lusíadas - Ls Lusíadas" e a "Mensagem - Mensaige"de Fernando Pessoa.

Foi Presidente da Associaçon de Lhéngua i Cultura Mirandesa e da Academia de Letras de Trás-os-Montes.

Morreu em 2015, com 64 anos. Quatro dias depois da morte foram lançados a sua biografia, "O Fio das Lembranças", de Teresa Martins Marques, e o seu mais recente livro, "Belheç - Velhice", sob o pseudónimo Fracisco Niebro.



Ao ler a sua biografia, descobri que frequentou o seminário entre 1961 e 1972 (de onde foi expulso), participou enquanto militar no 25 de Abril e no 25 de Novembro, e foi fundador e deputado da UDP (tendo feito uma única intervenção no Parlamento, na reunião plenária de 14 de Julho de 1982).

Para terminar, um excerto do livro "Belheç - Velhice", em edição bilingue:

"Há um tempo para nascer e um tempo para morrer.
A alma não pode voar para o céu. Se assim fosse, como podiam nascer coisas novas? Essa é a ressurreição das almas: são vidas novas. São bichinhos, ervinhas e tudo o que vive.
É por isso que fazem mal em sepultar as pessoas no cemitério: deviam enterrá-las pelos campos para ajudar as almas a nascer. Assim, Deus, seja lá ele quem for, tem muito mais trabalho."

" Hai un tiempo para nacer i un tiempo para un se morrer.
L'alma nun puode bolar pa l cielo. Senó, cumo podien nacer cousas nuobas? Essa ye la rucerreiçon de las almas: son bidas nuobas. Son bichicos, arbicas i todo l que bibe.
Ye por esso que fázen mui mal an anterrar las pessonas ne l semitério: habien de las anterrar pul campo para ajudar las almas a nacer. Assi, Dius, seia quien fur, ten muito mais trabalho."

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

AMIGOS


Em 1983, quando entrei para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conheci, entre outros, dois amigos, mais precisamente uma amiga e um amigo.
Ele era mais mais velho que ela, mas ambos mais novos que eu.
Acompanharam-me durante todo o curso e, embora mais espaçadamente, até hoje.
Quando os conheci, ele tinha 17 e ela 7 anos.
Este ano, ele completou 50 e ela 40 anos.



                            



PS: 
O Código Civil, embora promulgado em 25 de novembro de 1966, entraria em vigor em 1 de junho de 1967.
A Constituição da República Portuguesa foi aprovada em 2 de abril de 1976 e entrou em vigor em 25 de abril de 1976.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO

António Menezes Cordeiro é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Tive o privilégio de o ter como professor e de ler parte da sua obra.
É o melhor jurista que conheci até hoje: «tal é, salvo melhor opinião, o meu parecer» (como diria Menezes Cordeiro).
«Reencontrei-o» na internet, num vídeo com um excerto da sua intervenção na conferência do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, realizada no dia 4 de Novembro de 2009, subordinada ao tema «Crise e Direito».




Por fim, vieram-me à memória as palavras proferidas por Menezes Cordeiro no final da minha última aula na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que foram mais ou menos estas:
«Na vossa actividade de jurista, se se virem confrontados, perante um determinado problema, com duas soluções - uma (aparentemente com suporte legal) injusta e outra justa (aparentemente sem base legal) - optem pela justa, porque o Direito certamente consagra(rá) essa solução.»