Foto de Charles C. Ebbets
E chegou ao fim esta série de 35 edições dedicadas ao Direito do Trabalho e, dentro deste, à contratação colectiva.
As primeiras trinta edições foram gravadas e a trigésima primeira e seguintes foram escritas entre dezembro de 2017 e novembro de 2018.
As primeiras trinta edições foram emitidas em https://ntradio.pt/
Neste momento, gostaria de fazer uma nota final, um agradecimento e uma dedicatória.
Uma nota final para dizer que o trabalho, nas suas diversas modalidades, é um fenómeno riquíssimo e multifacetado que tem uma importância fundamental na vida das pessoas: as suas dimensões económica, sociológica, política, psicológica e jurídica são relevantíssimas.
É essencial não esquecer que o fim último da economia, da política, do Direito são as pessoas.
Um agradecimento ao Pedro Santos, pela ideia de fazer um programa deste tipo e pelo convite que me endereçou nesse sentido, bem como à NTR, pela respetiva emissão.
Por fim, quero dedicar todas estas edições e todo o esforço que despendi a todos os que trabalharam na Metalúrgica Duarte Ferreira.
Edição XXXV: O futuro do Direito do Trabalho.
Edição XXXIII: Pontos críticos - a extensão das convenções colectivas.
Edição XXXII: Pontos críticos - a caducidade das convenções colectivas.
Edição XXXI: Pontos críticos - o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador.
Edição XXIX: Dados estatísticos até final de 2017 (continuação).
Edição XXVIII: Dados estatísticos até final de 2017.
Edição XXVII: Concorrência entre IRCT negociais e não negociais e entre IRCT não negociais.
Edição XXIV: Relações entre a lei, os IRCT e o contrato de trabalho.
Edição XXII: Portaria de extensão (conclusão).
Edição XX: Decisão arbitral em processo de arbitragem necessária.
Edição XIX: Decisão arbitral em processo de arbitragem obrigatória (conclusão).
Edição XVI: Âmbito temporal das convenções colectivas - caducidade (conclusão).
Edição XV: Âmbito temporal das convenções colectivas - caducidade.
Edição XXII: Portaria de extensão (conclusão).
Edição XX: Decisão arbitral em processo de arbitragem necessária.
Edição XIX: Decisão arbitral em processo de arbitragem obrigatória (conclusão).
Edição XVI: Âmbito temporal das convenções colectivas - caducidade (conclusão).
Edição XV: Âmbito temporal das convenções colectivas - caducidade.
Edição XIV: Âmbito temporal das convenções colectivas (vigência, suspensão e revogação).
Edição XIII: Âmbito pessoal das convenções colectivas - excepções ao princípio da filiação.
Edição XII: Âmbito pessoal das convenções colectivas - o princípio da filiação.
Edição I: Introdução. Noção de Direito do Trabalho. A evolução histórica do Direito do Trabalho e o surgimento da contratação colectiva.
