ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO

António Menezes Cordeiro é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Tive o privilégio de o ter como professor e de ler parte da sua obra.

É o melhor jurista que conheci até hoje: «tal é, salvo melhor opinião, o meu parecer» (como diria Menezes Cordeiro).

«Reencontrei-o» na internet, num vídeo com um excerto da sua intervenção na conferência do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, realizada no dia 4 de Novembro de 2009, subordinada ao tema «Crise e Direito».




Por fim, vieram-me à memória as palavras proferidas por Menezes Cordeiro no final da minha última aula na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que foram mais ou menos estas:

«Na vossa actividade de jurista, se se virem confrontados, perante um determinado problema, com duas soluções - uma (aparentemente com suporte legal) injusta e outra justa (aparentemente sem base legal) - optem pela justa, porque o Direito certamente consagra(rá) essa solução.»

NO CAFÉ

A:

Só há duas maneiras de reduzir o défice orçamental (em percentagem do PIB): ou aumentar a receita ou diminuir a despesa.

B:

Há uma terceira.

A:

Sim: aumentar a receita e diminuir a despesa.

B:

Há uma quarta.

A:

Qual?

B:

Aumentar o PIB.

DESIGUALDADE E CRISE

Através de uma notícia da "VISÃO" de 20 de Agosto, cheguei à página do Professor da Faculdade de Economia da Universidade da Califórnia, Emmanuel Saez:

http://www.econ.berkeley.edu/~saez

Emmanuel Saez realizou um estudo em que analisa a distribuição, ao longo do tempo e por estrato social, da apropriação da riqueza produzida nos Estados Unidos da América:

http://www.econ.berkeley.edu/~saez/saez-UStopincomes-2007.pdf.

Verifica-se que após os períodos em que os 10% mais ricos se apropriaram de maior pecentagem da riqueza produzida (à volta de 50%) houve graves crises: a de 1929 e a actual.

Demonstra-se ainda que quem contribui decisivamente para os picos registados são, dentro daqueles 10%, os 1% mais ricos.

Por outro lado, conclui-se que os 0,01% mais ricos se apropriam, actualmente, de 6% do total da riqueza.

Curiosidade: o período em que os 10% mais ricos se apropriaram de menor percentagem da riqueza produzida corresponde grosso modo ao período conhecido como "os 30 anos gloriosos" (expressão de Jean Fourastié para designar o período entre o final da 2ª Guerra Mundial e o primeiro choque petrolífero - 1973 -, caracterizado por forte crescimento da economia, do emprego e da população - baby boom - acompanhado de baixa inflação). Mera coincidência?